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À medida que se aproximam as eleições europeias, aumenta a polémica entre partidos, confundindo os portugueses que continuam sem perceber os motivos da recusa, por parte dos dois principais partidos, em terem referendado, como lhes competia e lhes era exigido, o Tratado de Lisboa, em vez de o terem aprovado na Assembleia da República, longe do mediatismo e sem se interessarem em esclarecer a opinião pública do conteúdo, implicações e alcance do referido texto, ignorando deliberada e propositadamente a opinião dos cidadãos.
Com que legitimidade? Em nome de que princípios? Por acaso votaram os portugueses em 2005 – últimas eleições legislativas nacionais realizadas - nos actuais deputados, dando-lhes procuração para nos imporem um Tratado com a importância do documento de Lisboa?
Curiosamente, agora são esses partidos que disputam o voto dos portugueses, tentando atirar ara debaixo do tapete uma atitude incorrecta, porque quiseram mais privilegiar a recolha de votos, como se não estivéssemos falar da mesma Europa, a que apela ao envolvimento e à participação dos cidadãos, e aquela que exigia, em nome de princípios éticos e de respeito pelo exercício da cidadania europeia, que os eleitores fossem ouvidos. Nessa altura, houve o receio da recusa do Tratado por causa do envolvimento de questões nacionais susceptíveis de influenciarem o sentido de voto dos portugueses. Hoje os principais tremores apontam para a ameaça de uma perigosa abstenção – há quem aponte para valores que oscilam entre os 60 e os 75% - que em meu entender, são suficientes para questionarmos a representatividade dos deputados europeus eleitos. Como pode um deputado europeu, eleito com parte dos votos de 25% dos eleitores votantes, ter a veleidade de representar um país, particularmente em questões de fundo essenciais que possam influenciar a vida dos cidadãos europeus? Que respostas darão aos eleitores, que propostas se comprometem a defender, os candidatos, perante uma Europa mergulhada numa grave crise económica, com a pobreza e o desemprego a aumentarem perigosamente?
Os europeus precisam, de respostas, precisam de políticos que conheçam os seus problemas, que sejam capazes de sentir as ansiedades e as desilusões dos europeus, que mantenham com eles pontes de diálogo e de contacto, que não se percam nos corredores do eixo Bruxelas-Estrasburgo, como se todos os problemas do mundo se situassem nesse palco de intriga palaciana e de conflitualidade política. Em vez de darmos prioridades aos problemas mais graves da Europa do nosso tempo, discute-se o apoio, sim ou como à continuidade de Barroso, com dialéctica e outras asneiradas mais ou menos “nacionalistas” à mistura, como se as eleições europeias já se tivessem realizado.
Qual será a atenção de políticos e partidos europeus atribuem aos “eurobarómetros”, estudos de opinião realizados pela própria Comissão (ou Parlamento) europeu, destinados a conhecer as opiniões dos europeus? Já aqui dei conta de algumas das conclusões desses estudos que mostram o que pensam os europeus das instituições europeias e dos políticos que elegem.
Darei hoje a conhecer, relativamente ao último estudo de opinião divulgado há poucos dias, as principais conclusões relacionadas com o papel da União Europeia:

“À pergunta “qual a percepção do seu papel actual?”, constata-se que os europeus sentem que a importância do papel do Parlamento Europeu aumentou ao longo dos últimos dez anos. Essa sensação era ligeiramente mais forte no ano passado. Com efeito, 42% consideram que aumentou, contra 45% há um ano, 29% que se manteve igual, contra 26% há um ano, e 11% que diminuiu, contra 8% há um ano. Também neste caso, as diferenças entre Estados-Membros são muito grandes e atingem 46 pontos percentuais: variam entre 18% e 64%.
À pergunta “qual o seu papel no futuro?”, verifica-se que tal como relativamente a outras perguntas, as opções dos Europeus são agora mais definidas: 48% pretendem que ele desempenhe um papel mais importante no futuro (= EB/PE 68); 22% um papel menos importante (12%); 16% o mesmo (22%); e 14% "Não sei" (18%). As diferenças entre Estados-Membros chegam a atingir os 48 pontos percentuais: variam entre 27% e 75%.
Finalmente, quanto à “confiança nas instituições”, os resultados apontam para as seguintes constatações:
- Mais uma vez, as respostas devem ser analisadas no contexto global de uma preocupação cada vez mais forte por parte dos Europeus perante a situação financeira e económica mundial e pensando no seu futuro pessoal. Como pudemos constatar na anterior análise, colocam o desemprego em primeiro lugar como tema de campanha, desejam que o Parlamento que será eleito defenda prioritariamente a protecção do consumidor e da saúde pública, bem como a coordenação das políticas económica, orçamental e fiscal. Este pedido de uma protecção reforçada depende de políticas relativamente às quais a União Europeia não possui competências próprias;
- Por todas estas razões, não é, portanto, de espantar que a confiança nas Instituições tenha decaído significativamente: Parlamento europeu - 45% dos Europeus tendem a confiar nele, contra 51% no EB 70; 37% não confiam, contra 31%; e 18% não sabem (=); Comissão Europeia - 42% dos Europeus tendem a confiar nela, contra 51% no EB 70; 36% não confiam, contra 30%; e 22% não sabem, contra 23%; Banco Central Europeu - 39% dos Europeus tendem a confiar nele, contra 48% no EB 70; 40% não confiam, contra 30%; e 21% não sabem, contra 22%.
Relativamente às “prioridades e valores a defender pelo PE”, retiram-se as seguintes conclusões:
- Os três temas principais alteraram-se profundamente. A protecção reforçada do consumidor e da saúde pública passou agora para primeiro. É citada em primeiro lugar por 36% dos inquiridos, contra 33% no inquérito anterior. 38% das mulheres concedem-lhe o primeiro lugar, contra 34% dos homens. A coordenação das políticas económica, orçamental e fiscal passa de 6.º para 2.º lugar: 34%, contra 26% no estudo anterior. Desta vez, são os homens que o colocam em primeiro lugar (36%), contra 32% das mulheres. Uma política de segurança e de defesa que permita à UE fazer face às crises internacionais. Passou agora para terceira prioridade, quando estava em primeiro lugar no inquérito anterior: 32%, contra 36% anteriormente.
- Um conjunto de políticas de base que contribuam para a procura de um melhor equilíbrio mundial: As três prioridades seguintes, tal como desejadas pelos Europeus, apontam efectivamente nesse sentido: a luta contra as alterações climáticas e uma política energética com vista a garantir a independência da UE neste domínio, ambas com 30%; uma agricultura respeitadora do ambiente e que contribua para o equilíbrio alimentar mundial, com 29%. E quanto aos “valores a defender pelo PE”? As respostas apontam para estas conclusões: Os europeus mantêm no topo da hierarquia os mesmos três valores: a protecção dos direitos humanos no mundo 57%; a solidariedade entre Estados-Membros 31%; a igualdade entre homens e mulheres 31%”.

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Artigo de Opinião de : Luís Filipe Malheiro