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Domingo, 1 de Agosto de 2010

Comemorou-se, no passado dia 10 de Outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. Uma efeméride aproveitada pela Casa de Saúde de S. João de Deus para a realização das IV Jornadas de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria. Um importante evento multidisciplinar envolvendo cerca de quatro centenas de profissionais, no qual foram debatidas temáticas muito importantes, úteis e actuais. Ontem celebrou-se o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, uma oportunidade para “abrir caminho” a relevantes actividades que se vislumbra virem a ocorrer por esse mundo fora, no decurso do próximo ano, declarado pela União Europeia (UE) “Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social”. Como sabemos, a falta de saúde contribui, de modo determinante, para a pobreza. Por seu lado, a pobreza afecta a saúde, induz a falta de segurança e promove a exclusão social. E, considerando a Saúde Mental, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) - “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”, podemos inferir que a falta de saúde mental verifica-se de modo também mais frequente entre as pessoas com menores recursos económicos. Assim, no sentido de tentar reverter esta situação, recentemente, pelo menos quatro outras importantes iniciativas aconteceram a nível Internacional, uma das quais já aqui referida, “2010, Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social”. Uma outra foi a aprovação, pelo Parlamento Europeu, no passado mês de Fevereiro, do Relatório sobre Saúde Mental. A Carta Europeia dos Sistemas de Saúde, de Junho de 2008, intitulada “Carta de Tallinn: sistemas de saúde para a saúde e prosperidade” e o Relatório Mundial de Saúde, publicado em 2009 pela OMS, sob o título “Cuidados de Saúde Primários, Agora mais que Nunca”, constituíram outros eventos igualmente importantes, os quais muito ajudarão no sentido da retoma do rumo dos Sistemas de Saúde para o qual foram criados. No nosso país, salienta-se a aprovação, em 2008, do Plano Nacional de Saúde Mental, com inevitáveis repercussões positivas, esperamos, na nossa Região. A este propósito refira-se, por exemplo, a carta de Tallinn, na qual os 53 Estados-membros da OMS - Europa afirmam acreditar que “investir em saúde é investir no desenvolvimento humano, bem-estar social e prosperidade; que, actualmente, é inaceitável que pessoas empobreçam (cerca de 100 milhões anualmente, segundo a OMS) em sequência da falta de saúde; que os sistemas de saúde são mais que a prestação de cuidados de saúde e incluem a prevenção da doença e a promoção da saúde; ...”, comprometendo-se a agir no sentido de “promover os valores partilhados da solidariedade, equidade e participação, através das políticas de saúde, da alocação de recursos e de outras acções, garantindo que a necessária atenção é prestada às necessidades dos pobres e de outros grupos vulneráveis”. Ainda a OMS (2009), no referido Relatório Mundial de Saúde, aponta três tendências dos actuais sistemas de saúde que comprometem as respostas dos mesmos, desviando-os dos seus valores essenciais, designadamente, “um enfoque desproporcionado em cuidados terciários especializados, frequentemente referido como “hospitalo-centrismo”; a fragmentação, como resultado da multiplicação de programas e projectos; e a comercialização generalizada dos cuidados de saúde.”. De acordo com esta Organização Internacional, tal resulta, sobretudo, da demasiada ênfase em objectivos centrados na contenção de despesas e na desregulamentação dos sistemas, muito característicos das reformas do sector da saúde dos anos 80 e 90 (entre nós, desde há bem menos tempo, porém, tão crescentemente exacerbada!). Conforme se pode ler no Pacto Europeu para a Saúde Mental e o Bem-estar (2008), “O nível de saúde mental e bem-estar da população é uma componente chave para o sucesso da UE como sistema económico e social baseado no conhecimento. É um factor importante para a realização dos objectivos da estratégia de Lisboa, no crescimento e no emprego, na coesão social e no desenvolvimento sustentável.”. Constatando que as doenças mentais na Europa estão a aumentar - estima-se que quase 50 milhões de cidadãos (cerca de 11% da população europeia) tenham alguma forma de doença mental, sendo a Depressão, o problema de saúde com maior prevalência -, os signatários daquele importante Pacto apelam aos Estados - Membros da OMS - Europa a agir em cinco áreas prioritárias: Prevenção da Depressão e Suicídio; Saúde Mental na Juventude e Educação; Saúde Mental no Local de Trabalho; Saúde Mental dos Idosos; Combate ao Estigma e a Exclusão Social. Na nossa região, apesar dos esforços e evoluções positivas verificadas nestas áreas, continuamos a aguardar uma verdadeira Reforma da Saúde Mental, designadamente, no que se refere ao combate à denominada “porta giratória” nos internamentos de psiquiatria, à inversão do “funil” da consulta externa do SESARAM, ao reforço da reabilitação psicossocial, ao efectivo combate ao estigma, à pobreza e exclusão social, a uma maior comunicação, transparência, trabalho em equipa e em rede, etc. Enfim, esperança que se nos vai desvanecendo à medida que constatamos algumas influências de “poderosos” no sentido da implementação de retrógradas medidas no nosso Sistema Regional de Saúde, designadamente, no que à reorganização dos Cuidados de Saúde Primários diz respeito! ÉLVIO HENRIQUES DE JESUS Enfermeiro

Artigo de Opinião de : Élvio Henriques de Jesus

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